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No atual cenário jurídico de nosso país, o planejamento sucessório tem se tornado uma preocupação fundamental para aqueles que desejam proteger e garantir a continuidade do patrimônio familiar.

Neste artigo, nós da Francisco Sociedade de Advogados exploraremos a importância da Holding como uma ferramenta eficaz no planejamento sucessório, destacando suas vantagens e como ela pode ser aplicada nas estratégias de proteção patrimonial.

O que é uma holding:

De forma simplificada, a Holding propriamente dita é uma estrutura jurídica que consiste em uma empresa criada com o objetivo de deter participações em outras empresas, gerenciando e controlando seus ativos e operações. Essa estrutura pode ser utilizada tanto para fins de organização empresarial quanto para o planejamento sucessório, permitindo a transferência patrimonial entre gerações de forma segura e eficiente. Contudo, hoje as sociedades patrimoniais também são popularmente chamadas de holdings. Elas consistem em empresas com atividade própria, que também possuem a função de abrigar o patrimônio da família empresária.

E quais os benefícios do uso da holding e/ou da sociedade patrimonial no planejamento sucessório:

De maneira simplificada, existe três benefícios básicos:

1-Continuidade do controle por parte do patriarca:

Ao transferir os ativos familiares para a holding, é possível garantir a continuidade do controle e gestão do patrimônio pela família, mesmo após a sucessão utilizando instrumentos como o usufruto, por exemplo.

2-Proteção patrimonial:

A holding cria uma camada de proteção entre os ativos familiares e eventuais credores, reduzindo os riscos de perda do patrimônio em casos de problemas financeiros.

3-Planejamento tributário:

A holding possibilita a aplicação de estratégias fiscais vantajosas, como a redução de impostos sobre a herança e a otimização da carga tributária na gestão dos ativos. Ou seja, através de um planejamento bem estruturado, pode-se selecionar uma via através da qual incida uma quantidade menor de tributos sobre o grupo familiar. Não se trata de sonegação fiscal, mas de elisão fiscal, pois são adotadas manobras permitidas por lei e que garantem benefícios fiscais e a consequente redução dos tributos empresariais.

E quais as modalidades de holding:

Existem diferentes modalidades de holdings, como a pura ou familiar, a própria sociedade patrimonial e a operacional. Cada uma delas tem características específicas e pode se adequar a diferentes objetivos do planejamento sucessório. Para cada caso deve ser adotada a estrutura societária adequada para atingir os objetivos da família empresária em questão.

E qual o papel da Francisco Sociedade de Advogados no planejamento sucessório:

Na Francisco Sociedade de Advogados, oferecemos uma assessoria jurídica personalizada no planejamento sucessório com a utilização de holdings e outros instrumentos de planejamento. Nossa equipe de advogados especializados auxilia na análise da situação patrimonial, na definição da estrutura mais adequada e na elaboração dos documentos legais necessários para a implementação do planejamento sucessório.

Por fim, a utilização de uma holding ou de uma sociedade patrimonial como ferramenta de planejamento sucessório pode trazer diversos benefícios para a proteção e transferência do patrimônio familiar. Nós estamos comprometidos em oferecer soluções jurídicas personalizadas, auxiliando nossos clientes a alcançar seus objetivos de planejamento sucessório de forma segura e eficiente. Entre em contato conosco para saber mais sobre como podemos ajudá-lo a proteger o seu patrimônio familiar através da utilização dos mais diversos instrumentos de planejamento sucessório.