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Descubra as vantagens que uma Holding Familiar oferece para proteger e gerenciar seu patrimônio de forma simplificada:

1 - Facilita a gestão patrimonial, unindo titularidade, gestão e administração em um só lugar, promovendo a harmonia familiar.

2 - Evita conflitos familiares decorrentes de eventos como casamentos ou divórcios, garantindo estabilidade e tranquilidade.

3 - Desfrute de imunidade tributária, com exceção dos bens que ultrapassam o limite do capital a ser integralizado.

4 - Simplifica transações comerciais entre os membros da família, facilitando o planejamento sucessório e garantindo a continuidade do legado familiar.

Invista no futuro do seu patrimônio com uma Holding Familiar! 

Nos últimos tempos, a Receita Federal vem intensificando seus esforços para assegurar a regularização de empresas que usufruem de incentivos fiscais relacionados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Um marco importante foi a emissão de uma série de notificações direcionadas a aproximadamente 500 empresas de grande porte.

Essas notificações não apenas alertam as empresas sobre a necessidade de retificar suas situações de forma voluntária, mas também apontam para uma mudança na abordagem da Receita Federal. Esse movimento está atrelado a um contexto maior de busca por um sistema tributário mais equilibrado e eficiente.

A discussão em torno dos incentivos fiscais do ICMS tem sido uma questão de longa data, mas ganhou uma nova dimensão após uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que estabeleceu um precedente vinculante para todo o Judiciário. Esse desenvolvimento impactou profundamente a relação entre as empresas e o Fisco, abrindo espaço para debates e interpretações divergentes.

A projeção da Receita Federal é significativa, buscando recuperar valores substanciais que contribuirão para a arrecadação fiscal. Em 2021, o órgão registrou exclusões de cerca de R$ 120 bilhões nas apurações de tributos federais, indicando a relevância de enfrentar a questão dos incentivos fiscais como parte fundamental desse esforço.

O próximo estágio da ação da Receita Federal envolverá fiscalizações mais rigorosas e a possível imposição de multas, que podem chegar a 75% dos valores devidos. Esse movimento torna ainda mais vital para as empresas a busca pela regularização, visando evitar implicações mais severas.

Nesse cenário em evolução, a interação entre as empresas e o Fisco continuará a se desdobrar à medida que ambos buscam uma compreensão mais clara e equitativa das regulamentações fiscais. A busca por transparência e conformidade fiscal permanecerá no centro das discussões, impactando o cenário empresarial em sua totalidade.

Esteja atento às próximas atualizações sobre esse assunto em nossas redes sociais e site oficial. Acompanhe-nos para obter insights mais profundos sobre as implicações dessas notificações e as ações recomendadas para garantir a conformidade em meio a um ambiente fiscal em constante evolução.

No atual cenário jurídico de nosso país, o planejamento sucessório tem se tornado uma preocupação fundamental para aqueles que desejam proteger e garantir a continuidade do patrimônio familiar.

Neste artigo, nós da Francisco Sociedade de Advogados exploraremos a importância da Holding como uma ferramenta eficaz no planejamento sucessório, destacando suas vantagens e como ela pode ser aplicada nas estratégias de proteção patrimonial.

O que é uma holding:

De forma simplificada, a Holding propriamente dita é uma estrutura jurídica que consiste em uma empresa criada com o objetivo de deter participações em outras empresas, gerenciando e controlando seus ativos e operações. Essa estrutura pode ser utilizada tanto para fins de organização empresarial quanto para o planejamento sucessório, permitindo a transferência patrimonial entre gerações de forma segura e eficiente. Contudo, hoje as sociedades patrimoniais também são popularmente chamadas de holdings. Elas consistem em empresas com atividade própria, que também possuem a função de abrigar o patrimônio da família empresária.

E quais os benefícios do uso da holding e/ou da sociedade patrimonial no planejamento sucessório:

De maneira simplificada, existe três benefícios básicos:

1-Continuidade do controle por parte do patriarca:

Ao transferir os ativos familiares para a holding, é possível garantir a continuidade do controle e gestão do patrimônio pela família, mesmo após a sucessão utilizando instrumentos como o usufruto, por exemplo.

2-Proteção patrimonial:

A holding cria uma camada de proteção entre os ativos familiares e eventuais credores, reduzindo os riscos de perda do patrimônio em casos de problemas financeiros.

3-Planejamento tributário:

A holding possibilita a aplicação de estratégias fiscais vantajosas, como a redução de impostos sobre a herança e a otimização da carga tributária na gestão dos ativos. Ou seja, através de um planejamento bem estruturado, pode-se selecionar uma via através da qual incida uma quantidade menor de tributos sobre o grupo familiar. Não se trata de sonegação fiscal, mas de elisão fiscal, pois são adotadas manobras permitidas por lei e que garantem benefícios fiscais e a consequente redução dos tributos empresariais.

E quais as modalidades de holding:

Existem diferentes modalidades de holdings, como a pura ou familiar, a própria sociedade patrimonial e a operacional. Cada uma delas tem características específicas e pode se adequar a diferentes objetivos do planejamento sucessório. Para cada caso deve ser adotada a estrutura societária adequada para atingir os objetivos da família empresária em questão.

E qual o papel da Francisco Sociedade de Advogados no planejamento sucessório:

Na Francisco Sociedade de Advogados, oferecemos uma assessoria jurídica personalizada no planejamento sucessório com a utilização de holdings e outros instrumentos de planejamento. Nossa equipe de advogados especializados auxilia na análise da situação patrimonial, na definição da estrutura mais adequada e na elaboração dos documentos legais necessários para a implementação do planejamento sucessório.

Por fim, a utilização de uma holding ou de uma sociedade patrimonial como ferramenta de planejamento sucessório pode trazer diversos benefícios para a proteção e transferência do patrimônio familiar. Nós estamos comprometidos em oferecer soluções jurídicas personalizadas, auxiliando nossos clientes a alcançar seus objetivos de planejamento sucessório de forma segura e eficiente. Entre em contato conosco para saber mais sobre como podemos ajudá-lo a proteger o seu patrimônio familiar através da utilização dos mais diversos instrumentos de planejamento sucessório.